TRF2 - 5014107-30.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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14/06/2024 12:03
Recebidos os autos do STF
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29/01/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:52
Juntada de Petição
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 18:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 17:52
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 13:17
Juntada de Certidão
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15/05/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/05/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014107-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: FRANCISCA JOAQUIM DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/01/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2022 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/12/2022 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014107-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCA JOAQUIM DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
09/09/2022 11:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 09:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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