TRF2 - 5075245-25.2021.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINICA DE OLHOS OCTAVIO MOURA BRASIL

CNPJ: 72.227.473/0001-37

Advogados

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB: 169044/RJ

CPF *11.***.*68-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/04/2025 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 18/03/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/03/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 17/03/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 16:10

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 19/12/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 19/12/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 18/12/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 18/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 15:56

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 23/09/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:14

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 24/07/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 20:13

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/05/2024 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/05/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/05/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 10:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 19:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004539-75.2024.4.02.9445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

  • 17/04/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/04/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/04/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:55

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 07/02/2024 Número de referência: 1142851

  • 11/03/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/03/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-23 processada no TRF2 com o no. 50045397520244029445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

  • 05/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:57

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 14:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-23

  • 27/02/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/02/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/02/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 11:47

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/02/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 18:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-23

  • 06/02/2024 01:03

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/11/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:00

    Despacho

  • 06/11/2023 07:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/08/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/08/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:30

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2023 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 13:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50752452520214025101

  • 26/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 26/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2021 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2021 06:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37

  • 30/11/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2021 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 14:03

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2021 07:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2021 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2021 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2021 02:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2021 20:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2021 03:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2021 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 11:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/07/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/07/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 19:02

    Determinada a intimação

  • 14/07/2021 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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