TRF2 - 5044917-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
23/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2023 11:41
Juntada de Petição
-
20/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 17:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/10/2023 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/07/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/06/2023 09:34
Juntada de Petição
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
22/05/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 13:41
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044917-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA (OAB RJ144980) ADVOGADO(A): TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ143455) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 32
-
25/01/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 09:53
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/12/2022 19:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/12/2022 17:49
Juntada de Petição - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA (RJ143455 - TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES)
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/11/2022 10:23
Juntada de Petição
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044917-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA (OAB RJ144980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
05/10/2020 10:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/10/2020 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/09/2020 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 13:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2020 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006233-55.2020.4.02.5101
Michael Martins Firmino da Silva
Uniao
Advogado: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2020 02:19
Processo nº 5119184-55.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gustavo Goncalves Rocha
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 17:11
Processo nº 5119184-55.2021.4.02.5101
Gustavo Goncalves Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 11:22
Processo nº 5006373-86.2020.4.02.5102
Nitshore Engenharia e Servicos Portuario...
Uniao
Advogado: Alexandre Teixeira Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 09:55
Processo nº 5005322-49.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Mariana da Conceicao Fonseca
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 13:15