TRF2 - 5009357-23.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 08:15
Baixa Definitiva
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07/03/2023 08:15
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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06/03/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/03/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/03/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2022 12:32
Expedição de ofício
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009357-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALEXANDRE TAVARES COSTA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA LOBO ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LIA DOS SANTOS ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERUZA TAVARES COSTA GONCALVES ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GERLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: GENOVA TAVARES COSTA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANTONIO PLINIO LEONARDI ZONO ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANIBAL TAVARES COSTA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARLUCE TAVARES COSTA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANGELINA MARIA ZONO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARILDA DOS SANTOS GERMANO PEIXOTO CRUZ ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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16/11/2020 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/09/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2020 15:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2020 15:09
Conhecido o recurso e provido em parte
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17/09/2020 12:54
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)
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17/09/2020 12:54
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/09/2020 12:32
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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17/09/2020 11:09
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2020 16:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB20)
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16/09/2020 16:28
Juntada de Certidão
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16/09/2020 13:56
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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30/07/2020 18:27
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2020 18:26
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/07/2020 15:55
Lavrada Certidão
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27/07/2020 18:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50079005320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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