TRF2 - 0145076-90.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
21/08/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 21:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 19:06
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 05:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/10/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2023 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
06/09/2023 19:23
Juntada de Petição
-
01/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 16:53
Juntada de Petição
-
30/08/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/08/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 30/08/2023 18:58:24)
-
30/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/08/2023 18:32
Juntada de Petição
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0145076-90.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: WARIE INDUSTRIAL LTDA.
EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 23
-
21/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 14:23
Juntado(a)
-
30/05/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 21:29
Juntada de Petição
-
22/03/2023 16:58
Juntada de Petição
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0145076-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: WARIE INDUSTRIAL LTDA.
EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 19
-
26/10/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2022 13:24
Retirado de pauta
-
26/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 14:35
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0145076-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: WARIE INDUSTRIAL LTDA.
EPP (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO: ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/06/2022 08:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
10/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/02/2022 09:06
Distribuído por prevenção - Número: 50035640620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003432-98.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Comaup de Ramos Comercio de Auto Pecas L...
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000606-13.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ailton Molino de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5045997-77.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Notemper Empreendimentos LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006066-35.2020.4.02.5102
Rode Solucoes Comercio e Servicos Eireli
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 12:42
Processo nº 5006066-35.2020.4.02.5102
Conselho Regional dos Representantes Com...
Rode Solucoes Comercio e Servicos Eireli
Advogado: Fabio Aluisio Tavares de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 10:22