TRF2 - 5012308-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 15:57
Baixa Definitiva
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02/03/2023 15:57
Recebidos os autos do STJ
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17/01/2023 19:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/01/2023 17:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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17/01/2023 17:04
Juntada de Certidão
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17/01/2023 16:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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17/01/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 15:36
Determinada a remessa do recurso ordinário
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17/01/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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17/01/2023 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/01/2023 08:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
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16/01/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 05:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2022 05:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 05:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:07
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012308-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO (OAB MG081699) PACIENTE/IMPETRANTE: GILMAR FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO (OAB MG081699) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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10/10/2022 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/09/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 19:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00005448920144025113/RJ referente ao evento 171
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01/09/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2022 19:04
Decisão interlocutória
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29/08/2022 09:33
Distribuído por prevenção - Número: 00005448920144025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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