TRF2 - 5005326-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
27/01/2023 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/01/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 40 e 41
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09/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005326-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RAQUEL BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: JORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) ADVOGADO: WAGNER WALTER DA SILVA (OAB RJ169658) AGRAVANTE: SAMUEL DE JESUS DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: VALERIA BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/10/2022 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/10/2022 16:02
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 15:56
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005326-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RAQUEL BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: JORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) ADVOGADO: WAGNER WALTER DA SILVA (OAB RJ169658) AGRAVANTE: SAMUEL DE JESUS DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: VALERIA BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO: AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/10/2022 14:18
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 15:23
Alterado o assunto processual
-
07/07/2021 10:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/07/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2021 16:54
Juntada de Petição
-
13/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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27/05/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2021 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2021 20:52
Determinada a intimação
-
04/05/2021 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 00462379419984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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