09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
03/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:11

Despacho
19/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024 18:28

Juntada de Petição
03/05/2023 13:10

Baixa Definitiva
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
08/03/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:59

Decisão interlocutória
08/03/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
08/03/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50495110920204025101
10/03/2021 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140764820204020000/TRF2
08/03/2021 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
04/03/2021 03:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/03/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2021 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
01/02/2021 17:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140764820204020000/TRF2
27/01/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
27/01/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/01/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 09:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/01/2021 16:08

Autos com Juiz para Sentença
19/12/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/11/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/11/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 17:37

Juntada de Petição
12/11/2020 05:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/10/2020 16:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140764820204020000/TRF2
26/10/2020 20:08

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50140764820204020000/TRF2
25/10/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 18:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
01/10/2020 18:25

Juntado(a)
01/10/2020 17:11

Juntado(a)
30/09/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/09/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 14:42

Concedida a Medida Liminar
30/09/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 12:42

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 608,63 em 29/09/2020 Número de referência: 703969
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 16:53

Determinada a intimação
12/08/2020 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 12:01

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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