TRF2 - 5002763-47.2019.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2024 20:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:15
Despacho
-
18/03/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 18:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50027634720194025102
-
27/08/2021 17:14
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJNIT04 -> TRF2
-
18/08/2021 04:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/07/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 11:50
Despacho
-
29/07/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 11:24
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50027634720194025102
-
13/04/2021 17:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
07/04/2021 20:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/03/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/02/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/02/2021 03:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2021 15:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
24/01/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/01/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2021 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/01/2021 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/01/2021 19:41
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
10/08/2020 15:11
Autos com Juiz para Sentença
-
03/08/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2020 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 17:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/03/2020 12:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/01/2020 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/12/2019 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/12/2019 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2019 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2019 18:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/12/2019 10:30
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058829320194020000/TRF2
-
30/09/2019 16:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/09/2019 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2019 14:06
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058829320194020000/TRF2
-
14/09/2019 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2019 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2019 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 15:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/09/2019 23:13
Juntada de Petição
-
15/08/2019 12:33
Juntada de Petição
-
13/08/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2019 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/07/2019 15:04
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058829320194020000/TRF2
-
19/07/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2019 10:45
Juntada de Petição
-
18/07/2019 12:17
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50058829320194020000/TRF2
-
18/07/2019 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2019 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2019 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2019 14:14
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
08/07/2019 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2019 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2019 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2019 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2019 10:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/06/2019 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/06/2019 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2019 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2019 13:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/05/2019 17:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/05/2019 17:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
-
26/04/2019 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0183891-08.2017.4.02.5118
Ministerio Publico Federal
Jorge Lopes Garcia
Advogado: Carlos Xavier Paes Barreto Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 19:40
Processo nº 5028936-48.2018.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Magnus Augustus C. de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 15:53
Processo nº 5028936-48.2018.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2018 19:56
Processo nº 5005991-28.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:06
Processo nº 5005991-28.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 12:17