TRF2 - 5002763-47.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON

CPF *16.***.*90-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 15/03/2024 18:37

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/01/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/01/2024 17:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/01/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/01/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002763-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO (OAB RJ103912) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 251

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002763-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO (OAB RJ103912) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 30/08/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/08/2021 17:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/08/2021 17:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/04/2021 11:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/04/2021 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2021 10:47

    Despacho

  • 13/04/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/04/2021 17:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/04/2021 17:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50058829320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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