TRF2 - 0183891-08.2017.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS

CPF *93.***.*34-72

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO

CPF *26.***.*58-34

Polo Passivo

Partes

JORGE LOPES GARCIA

CPF *28.***.*49-97

JACIRA GARCIA CAVALCANTE

CPF *98.***.*20-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 18/11/2022 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 18/11/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/11/2022 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0183891-08.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO PARTE RÉ: JACIRA GARCIA CAVALCANTE (RÉU) PARTE RÉ: JORGE LOPES GARCIA (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 13/07/2022 18:05

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/05/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2021 10:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/04/2021 19:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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