TRF2 - 0001402-83.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RODRIGO RIBEIRO AMARANTE

CPF *02.***.*44-35

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 15/03/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 20/12/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001402-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODRIGO RIBEIRO AMARANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 17:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/07/2020 17:25

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2020 18:23

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/07/2020 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009696-45.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula Rodrigues Oliveira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5010426-28.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Sandra Maria da Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5074845-11.2021.4.02.5101

Nelma Costa Soares

Uniao

Advogado: Welington Dutra Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5006496-64.2020.4.02.0000

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5003557-26.2019.4.02.5116

Uniao

Nadyr Vianna da Cunha

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:27

Exibir Processo