STJ - 0142111-47.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0142111-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ CLAUDIO FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/02/2022 19:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/02/2022 19:33
Transitado em Julgado em 18/02/2022
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11/11/2021 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021 Petição Nº 761754/2021 - EDcl
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10/11/2021 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/11/2021 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761754 - EDcl no REsp 1858772 - Publicação prevista para 11/11/2021
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10/11/2021 12:10
Conhecido o recurso de LUIZ CLÁUDIO FERREIRA PIMENTEL e provido - Petição Nº 2021/00761754 - EDcl no REsp 1858772
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15/10/2021 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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24/09/2021 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 761754/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.
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26/08/2021 05:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2021 Petição Nº 761754/2021 -
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25/08/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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25/08/2021 13:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761754/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)
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25/08/2021 12:46
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761754/2021
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25/08/2021 12:44
Protocolizada Petição 761754/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2021
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17/08/2021 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021
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16/08/2021 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/08/2021 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021
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16/08/2021 18:10
Conhecido o recurso de LUIZ CLÁUDIO FERREIRA PIMENTEL e provido
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31/01/2020 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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31/01/2020 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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24/01/2020 15:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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