TRF2 - 5016713-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON RENATO ALCANTARA DA SILVA

CPF *31.***.*04-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 08:58

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/03/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 22:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp

  • 10/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 10/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 01:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp

  • 30/01/2023 23:37

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 07:14

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 29/11/2022 16:30

    Retirado de pauta

  • 29/11/2022 16:24

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 29/11/2022 16:23

    Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp

  • 29/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 29/11/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Reclamação (Órgão Especial) Nº 5016713-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECLAMANTE: ANDERSON RENATO ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403) ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) RECLAMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/11/2022 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

  • 08/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 08/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:04

    Retirado de pauta

  • 24/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Reclamação (Órgão Especial) Nº 5016713-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECLAMANTE: ANDERSON RENATO ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403) ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) RECLAMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 10/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> OEsp

  • 01/04/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05

  • 01/04/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 17:17

    Juntado(a)

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 13:44

    Expedição de ofício

  • 02/02/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp

  • 13/01/2022 18:34

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)

  • 12/01/2022 18:16

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 12/01/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> OEsp

  • 24/11/2021 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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