TRF2 - 5003085-53.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
09/07/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/06/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
-
27/04/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
22/04/2024 17:16
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5003085-53.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 274
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5003085-53.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/02/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2024 16:17
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/01/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/01/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 17:19
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
12/12/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2023 16:09
Juntada de Petição
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 07:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/04/2023 07:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2023 19:38
Juntada de Petição
-
18/04/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/04/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:52
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003085-53.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2022 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
-
06/12/2022 10:35
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/12/2022 12:01:23)
-
01/12/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2022 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 12:32
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003085-53.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 12:44
Juntado(a)
-
19/08/2022 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2022 12:32
Juntada de Petição
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 19:17
Determinada a intimação
-
06/07/2022 14:59
Juntada de Petição - PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RJ160924 - EDUARDO LANDI DE VITTO)
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/12/2020 16:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/12/2020 19:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 18:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2020 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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