TRF2 - 0004604-44.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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12/04/2023 08:36
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004604-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALBERTO ROSCIO ALONSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERONICA BASILE DE SANT´ANNA RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ085842) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ096639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/12/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 06:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 06:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 15:30
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:32
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004604-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALBERTO ROSCIO ALONSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VERONICA BASILE DE SANT´ANNA RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ085842) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ096639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
11/10/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2020 18:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/11/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 21:10
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 20:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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