TRF2 - 0155325-02.2014.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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09/11/2023 09:15
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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09/11/2023 09:14
Juntada de Certidão
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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09/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/08/2023 12:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0155325-02.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
19/04/2023 11:45
Juntada de Petição
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17/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/04/2023 15:27
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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13/04/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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30/03/2023 19:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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18/11/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/11/2022 17:21
Juntado(a)
-
18/11/2022 17:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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18/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/11/2022 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0155325-02.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JORGE AUGUSTO LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/05/2020 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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