TRF2 - 5009950-09.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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02/02/2023 19:18
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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02/02/2023 19:17
Juntada de Certidão
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 00:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 00:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/11/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009950-09.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASF DE PRAIA SECA ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ097055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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21/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 18:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2022 18:52
Juntada de Certidão
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12/07/2022 15:35
Distribuído por prevenção - Número: 50110403220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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