17/11/2023 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
17/11/2023 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 17:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/09/2023 19:15

Juntado(a)
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0126753-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 90
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/06/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 07:36

Juntada de Petição
26/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:39

Juntada de Petição
25/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:00

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/04/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/03/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 07:21

Juntada de Petição
10/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 11:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
28/02/2023 17:50

Juntada de Petição
28/02/2023 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/02/2023 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
28/02/2023 09:42

Juntada de Petição
27/02/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 0126753-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 163
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/12/2022 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/12/2022 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:00

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0126753-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 182
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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