TRF2 - 5002279-38.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DE MENEZES RODRIGUES

CPF *70.***.*56-34

Advogados

FABIO ANDRADE ALVES

OAB: 210786/RJ

CPF *42.***.*65-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 14:21

    Determinado o Arquivamento

  • 28/02/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 24/01/2023 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/11/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002279-38.2020.4.02.5121/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ DE MENEZES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/10/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002279-38.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ DE MENEZES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/10/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 11:50

    Retirado de pauta

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/10/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 13:21

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:42

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2022 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 17:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/06/2022 22:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/06/2022 22:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2022 22:19:59)

  • 10/03/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2022 09:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 01/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/01/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2021 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2021 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/11/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>25/11/2021 14:00:00</b>

  • 08/11/2021 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/11/2021 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 22:06

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 21/10/2021 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/10/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2021 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/09/2021 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2021 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2021 16:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2021 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2021 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2021 22:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 22:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/08/2020 20:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/08/2020 10:36

    Juntada de Petição

  • 23/07/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2020 15:25

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2020 14:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2020 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2020 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 21:35

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/03/2020 21:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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