TRF2 - 5013297-22.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007892-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007891-23.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO PECANHA PINHEIRO)
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21/02/2025 17:51
Baixa Definitiva
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-17 processada no TRF2 com o no. 50078920820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-17 processada no TRF2 com o no. 50078912320254029666/TRF (SERGIO PECANHA PINHEIRO)
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03/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-17
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29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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28/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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19/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/12/2024 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-17
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06/12/2024 11:16
Juntada de Petição
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06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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05/11/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 12:06
Juntada de Petição
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16/10/2024 00:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/10/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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11/10/2024 18:34
Juntada de Petição
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14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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20/08/2024 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/08/2024 17:38
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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19/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 11:00
Determinada a intimação
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16/08/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 15:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/06/2024 16:30
Juntada de Petição
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29/05/2024 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/05/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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27/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/05/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/04/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/04/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/04/2024 16:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/03/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/12/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:46
Determinada a intimação
-
04/12/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 17:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/07/2023 16:35
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 12:21
Juntada de Petição
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14/04/2023 11:03
Juntada de Petição
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13/04/2023 10:36
Juntada de Petição
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24/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 17:35
Determinada a intimação
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07/02/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 11:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
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02/12/2022 11:29
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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15/11/2022 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/10/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:26
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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25/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 50 e 51
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013297-22.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SERGIO PECANHA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
07/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 15:16
Determinada a intimação
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07/10/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2022 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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06/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 15:35
Determinada a intimação
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06/10/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
21/09/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
29/07/2022 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2022 15:54
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 18:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/04/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 19:53
Determinada a intimação
-
15/03/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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14/12/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2021 12:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO PECANHA PINHEIRO <br/> Data: 28/01/2022 às 08:20. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
26/11/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 17:06
Juntada de Petição
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20/11/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/11/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 16:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2021 16:33
Determinada a citação
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08/11/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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