STJ - 5004125-50.2020.4.02.5102

29/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 374522/2023 - AgInt

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374522 - AgInt no AREsp 2313481 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Prejudicado o recurso de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA - Petição Nº 2023/00374522 - AgInt no AREsp 2313481

22/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/06/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 374522/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1507.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374522/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374522/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374522/2023

26/04/2023 10:28

Protocolizada Petição 374522/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

04/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 15:50

Conheço do agravo de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 21:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 253214/2023

27/03/2023 21:17

Protocolizada Petição 253214/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2023

21/03/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO