STJ - 5008305-21.2022.4.02.0000

02/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

09/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 381189/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381189 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2111599 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:13

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº381189/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 2111599

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00381189/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2111599/RJ

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 12/06/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 381189/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 381189/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381189/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381189/2024

10/05/2024 21:19

Protocolizada Petição 381189/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 194127/2024 - AgInt nos EDcl no

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194127 - AgInt nos EDcl no REsp 2111599 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194127/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111599/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194127/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111599/RJ

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217001/2024

20/03/2024 14:40

Protocolizada Petição 217001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 194127/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194127/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 194127/2024

13/03/2024 22:09

Protocolizada Petição 194127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 69213/2024 - EDcl

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0069213 - EDcl no REsp 2111599 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:20

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00069213 - EDcl no REsp 2111599

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89043/2024

14/02/2024 14:47

Protocolizada Petição 89043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 69213/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 69213/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 69213/2024

06/02/2024 19:13

Protocolizada Petição 69213/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2024

18/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 06:00

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

05/12/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/12/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO