TRF2 - 5003671-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

CPF *38.***.*41-91

ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO

CPF *16.***.*00-20

Advogados

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB: 098035/RJ

CPF *43.***.*52-93

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT

OAB: 108761/RJ

CPF *85.***.*94-43

MICHEL GRUMACH

OAB: 169794/RJ

CPF *24.***.*76-12

VANESSA ALVES DA CUNHA

OAB: 172673/RJ

CPF *59.***.*99-16

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA

OAB: 233693/RJ

CPF *72.***.*40-21

Polo Passivo

Partes

RICARDO EMMANUEL VIEIRA COELHO

CPF *00.***.*01-58

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

CPF *39.***.*44-34

Advogados

DANIELA TAVARES SIMAO

OAB: 158697/RJ

CPF *99.***.*37-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 13/03/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/03/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/03/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:49

    Despacho

  • 08/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 24/02/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 19/11/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp

  • 16/11/2022 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 16:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03

  • 10/11/2022 13:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Reclamação (Órgão Especial) Nº 5003671-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ108761) ADVOGADO: MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO: VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA (OAB RJ233693) RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ108761) ADVOGADO: MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO: VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA (OAB RJ233693) RECLAMADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO ADVOGADO: DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) RECLAMADO: RICARDO EMMANUEL VIEIRA COELHO ADVOGADO: DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 10/10/2022 13:15

    Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp

  • 18/08/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 06/06/2022 14:18

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB16 para GAB03)

  • 06/06/2022 12:31

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 06/06/2022 10:59

    Remetidos os Autos - GAB16 -> OEsp

  • 03/06/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB16

  • 02/06/2022 21:52

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 15:41

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 11/04/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 11:36

    Expedição de ofício

  • 11/04/2022 11:32

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 08/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp

  • 31/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03

  • 31/03/2022 14:16

    Remetidos os Autos - GAB16 -> OEsp

  • 30/03/2022 19:41

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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