TRF2 - 5007475-06.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF *74.***.*72-05

Advogados

IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 109351/RJ

CPF *74.***.*44-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/05/2023 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 00:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013488-41.2023.4.02.9666/TRF (IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA)

  • 01/05/2023 00:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013487-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 23:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013486-71.2023.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS)

  • 06/03/2023 17:59

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50134875620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50134884120234029666/TRF (IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA)

  • 06/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50134867120234029666/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS)

  • 05/03/2023 23:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-52

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-52

  • 27/01/2023 11:32

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 26/01/2023 08:32

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 08:32

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 25/01/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 14:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 02/12/2022 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007475-06.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/09/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 15/07/2022 14:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2022 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2022 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2022 12:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2022 17:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/02/2022 14:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/02/2022 06:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:17

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2021 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2021 21:02

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 21/09/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS <br/> Data: 26/11/2021 às 13:00. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO

  • 21/09/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/09/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2021 10:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2021 13:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 13:28

    Determinada a citação

  • 25/08/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 15:47

    Determinada a intimação

  • 15/07/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 12:38

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/06/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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