STJ - 0011173-53.2005.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" ( https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal- pleno/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Embargos Infringentes (Pleno) Nº 0011173-53.2005.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: TENSOR ENGENHARIA S/A ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: CONSTRUTORA GRAPREARME LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: CONUMA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQUERENTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQUERENTE: TORA EMPREENDIMENTOS, VENDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: PIRES E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
13/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Embargos Infringentes (Pleno) Nº 0011173-53.2005.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: TENSOR ENGENHARIA S/A ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: CONSTRUTORA GRAPREARME LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: CONUMA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQUERENTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQUERENTE: TORA EMPREENDIMENTOS, VENDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: PIRES E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERENTE: TERMINAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
17/09/2021 06:56
Transitado em Julgado em 17/09/2021
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24/08/2021 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
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23/08/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/08/2021 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
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22/08/2021 18:10
Conhecido em parte o recurso de WROBEL CONSTRUTORA S/A e não-provido
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07/06/2016 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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07/06/2016 12:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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25/05/2016 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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