12/09/2023 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
12/09/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2023 22:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
25/07/2023 17:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007244-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MELQUIADES LOPES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAIA CARNEIRO (OAB RJ150310) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE DIAS DE AZEVEDO (OAB RJ160582) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FREITAS MENDES (OAB RJ209341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 13
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2022 08:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007244-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MELQUIADES LOPES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAIA CARNEIRO (OAB RJ150310) ADVOGADO: FABRICIO JOSE DIAS DE AZEVEDO (OAB RJ160582) ADVOGADO: VINICIUS DE FREITAS MENDES (OAB RJ209341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 20
11/03/2022 18:00

Retirado de pauta
21/02/2022 12:53

Juntada de Petição
16/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/02/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 39
08/10/2021 12:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2021 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 17:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2021 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 12:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:59

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 169
21/08/2021 09:46

Juntada de Petição
28/07/2021 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/05/2021 14:54

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:07

Juntada de Petição
17/05/2021 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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