TRF2 - 5023564-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 39.365.788/0001-75

VENICIO TOREZANI

CPF *71.***.*63-72

Advogados

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA

OAB: 016748/ES

CPF *08.***.*27-21

NILTON ALVES DE SOUZA

OAB: 007239/ES

CPF *91.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 06/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/09/2023 11:10

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

  • 01/09/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/08/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/08/2023 17:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 04/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/07/2023 13:13

    Expedição de ofício

  • 03/07/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERCEIROS INTERESSADOS - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:43

    Despacho

  • 08/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:43

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 14:21

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 16:51

    Expedição de ofício

  • 12/04/2023 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 12/04/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 16/02/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2023 17:01

    Juntada de Ofício cumprido

  • 07/12/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 18/11/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/11/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/11/2022 14:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 15/11/2022 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 15/11/2022 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 06/11/2022 16:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2022 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 18:45

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 10:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 17:32

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2022 10:35

    Intimado em Secretaria

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Edital

    DESAPROPRIAÇÃO Nº 5023564-88.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: VENICIO TOREZANI RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 500001947114 PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER aos que o presente edital virem e, principalmente, para conhecimento de terceiros interessados, em observância ao artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, que, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº. 5023564-88.2022.4.02.5001, movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de VENICIO TOREZANI e TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, apontados como possuidor e proprietário do imóvel onde se deu a expropriação, a saber: Lote 10, da Quadra Única, do Condomínio Residencial Colina, situado na Travessa Maceió, s/nº, Campina Grande, Cariacica/ES, CEP 29144-345, registrado no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, sob a matrícula nº 69.078, Livro 2. Imóvel este que foi declarado pela Portaria nº 1968 de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017 como sendo de utilidade pública.

    Assim, passa-se o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de levantamento, pelos expropriados, do depósito efetuado pela expropriante, a título de indenização, bem como para possibilitar, caso necessário, a impugnação ao domínio do bem anteriormente descrito.

    E para que não se alegue ignorância, vai este publicado, por uma vez, no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região” (e-DJF2R) e afixado no lugar de costume, na Sede desta Seção Judiciária.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 26/10/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 15:17

    Expedição de ofício

  • 26/10/2022 15:15

    Expedição de Edital

  • 26/10/2022 15:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 26/10/2022 15:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 26/10/2022 15:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 05/10/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 18:00

    Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2022 14:37

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 18:32

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078161-66.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula da Silva Fernandes dos Santos

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0035858-86.2017.4.02.5050

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marta Helena Zortea Pinheiro Cunha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5007676-24.2019.4.02.5118

Carlos Fernandes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5003314-71.2022.4.02.5118

Francisco de Assis Calixto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5001547-83.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Alexandre Ramos Teixeira

Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2021 10:56

Exibir Processo