TRF2 - 5097270-32.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 07:36
Baixa Definitiva
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07/06/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 16:19
Determinada a intimação
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10/05/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50972703220214025101
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5097270-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LUCIANO MOTTA MALDONADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2022 20:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
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31/01/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2021 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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24/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2021 14:53
Juntada de Petição
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13/11/2021 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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28/10/2021 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/10/2021 19:47
Concedida em parte a Segurança
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28/10/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 16:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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20/10/2021 11:47
Conclusos para julgamento
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18/10/2021 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 14:01
Concedida a Medida Liminar
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13/09/2021 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 62,67 em 11/09/2021 Número de referência: 851320
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06/09/2021 14:07
Determinada a intimação
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06/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2021 14:00
Juntada de Certidão
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06/09/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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