25/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 13:44

Expedição de Alvará
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Despacho
10/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Determinada a intimação
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Determinada a intimação
06/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:08

Juntada de Petição
06/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:07

Determinada a intimação
12/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Determinada a intimação
08/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:02

Determinada a intimação
06/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição
13/11/2024 14:08

Despacho
26/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:59

Determinada a intimação
28/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083679020244020000/TRF2
19/06/2024 20:44

Juntada de Petição
19/06/2024 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50083679020244020000/TRF2
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Despacho
12/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:08

Despacho
12/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:55

Despacho
20/02/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 13:23

Despacho
16/10/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2022 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 19:21

Despacho
05/07/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 12:25

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
05/07/2022 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50035126420194025005
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/06/2021 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
11/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 13:21

Conclusos para julgamento
03/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2020 22:33

Juntada de Petição
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/11/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:40

Despacho
13/11/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/08/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2020 16:22

Autos com Juiz para Sentença
05/05/2020 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/04/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 19:01

Juntada de Petição
18/02/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/12/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/12/2019 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente
17/12/2019 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 11:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00