25/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 13:44

Expedição de Alvará
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDAADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da petição do evento 130, onde o perito, MÁRCIO SCHEIDEGGER DE AGUIAR, designou a data e o local para o início dos trabalhos periciais, a saber: - Dia 11 de agosto de 2025 às 14h; A pericia será realizada no escritório do perito, situado no endereço: Rua Riacho, 10 – Sala 03 – Centro, Nova Venécia-ES, CEP: 29.830-000.

Fone: (27) 3752-2162.

Poderá ainda, ser realizada em parte, conforme a necessidade constatada, nas dependências do requerido e nos escritórios dos assistentes do perito que estarão em conjunto desenvolvendo parte da prova pericial.

Por conta do início dos trabalhos, determino, desde já, que seja expedido alvará, em nome do perito, MÁRCIO SCHEIDEGGER DE AGUIAR - CPF. *73.***.*67-69, para pagamento de 50% (cinquenta) por cento dos valores depositados na conta judicial do evento 127 - ANEXO 3 (ou seja, a quantia de R$ 4.500,00).

Cumpra-se.
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:06

Despacho
10/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Determinada a intimação
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDAADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando que houve o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a data de início dos trabalhos periciais, a fim de que as partes possam ser intimadas para, querendo, acompanharem sua consecução. 2) Intime-se a UNIÃO para, no prazo de 5 dias, indicar o número da conta judicial gerada para depósito dos honorários, considerando que tal informação não consta na petição de evento 112.2. 3) Destaque-se que o perito terá o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo, com termo inicial fixado na data designada pelo expert para início dos trabalhos. Nesta fase, fica autorizada a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos valores depositados, em favor do perito, para início dos trabalhos.

Assim, fornecido o número da conta judicial pela UNIÃO, já poderá haver a liberação de tal percentual; 4) Entregue o laudo, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias; 5) Não havendo esclarecimentos a serem prestados, expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor do perito. 6) Por fim, conclusos para decisão.

Cumpra-se.
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Determinada a intimação
06/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:08

Juntada de Petição
06/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:07

Determinada a intimação
12/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Determinada a intimação
08/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:02

Determinada a intimação
06/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição
13/11/2024 14:08

Despacho
26/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:59

Determinada a intimação
28/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083679020244020000/TRF2
19/06/2024 20:44

Juntada de Petição
19/06/2024 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50083679020244020000/TRF2
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:23

Despacho
12/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:08

Despacho
12/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:55

Despacho
20/02/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 13:23

Despacho
16/10/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/07/2022 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 19:21

Despacho
05/07/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 12:25

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
05/07/2022 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50035126420194025005
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/06/2021 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
11/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 13:21

Conclusos para julgamento
03/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2020 22:33

Juntada de Petição
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/11/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:40

Despacho
13/11/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/08/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2020 16:22

Autos com Juiz para Sentença
05/05/2020 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/04/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 19:01

Juntada de Petição
18/02/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/12/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/12/2019 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente
17/12/2019 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 11:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00