TRF2 - 5011377-84.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 13:03
Baixa Definitiva
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31/01/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
19/01/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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19/01/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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18/01/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
-
18/01/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
18/01/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
18/01/2023 12:13
Expedição de ofício
-
18/01/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedição de ofício - 18/01/2023 11:06:09)
-
18/01/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/01/2023 19:16
Decisão interlocutória
-
19/12/2022 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/12/2022 14:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
16/12/2022 14:57
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2022 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 21:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 21:55
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 17:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/09/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/09/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/09/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
-
26/09/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/09/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
23/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 18:29
Recurso Especial Admitido
-
22/09/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/09/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/09/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 07:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/09/2022 07:17:19)
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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08/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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25/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011377-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA SELMA GOMES KALIL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA JESUS ACACIO INTERESSADO: IDE MARIA DOS REIS MOREIRA INTERESSADO: GERSON FERRAZ DE SOUZA INTERESSADO: EDINA MARIA DE MENEZES INTERESSADO: RUTH HELENA SOUSA CASTRO INTERESSADO: DIONE MARIA RODRIGUES DE AVILA INTERESSADO: ROSEMEIRE COSTA SILVA INTERESSADO: CARLOS FERNANDES CAVALCANTE INTERESSADO: NELIO GOMES DO ROSARIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
14/07/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2022 21:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
13/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 15:59
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
27/06/2022 12:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/06/2022 18:55
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/06/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 17:15
Recurso Especial sobrestado
-
30/05/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 06:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2022 16:49
Juntada de Petição
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/05/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011377-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS FERNANDES CAVALCANTE INTERESSADO: EDINA MARIA DE MENEZES INTERESSADO: IDE MARIA DOS REIS MOREIRA INTERESSADO: MARIA SELMA GOMES KALIL INTERESSADO: NELIO GOMES DO ROSARIO INTERESSADO: RUTH HELENA SOUSA CASTRO INTERESSADO: DIONE MARIA RODRIGUES DE AVILA INTERESSADO: GERSON FERRAZ DE SOUZA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA JESUS ACACIO INTERESSADO: ROSEMEIRE COSTA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
03/03/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2022 09:41
Retirado de pauta
-
06/12/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
28/05/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/05/2021 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2021 14:09
Juntada de Petição
-
28/05/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2021 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2021 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/05/2021 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2021 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/05/2021 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2021 01:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2021 11:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50442786520194025101/RJ
-
21/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00:00</b>
-
20/04/2021 18:19
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/04/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2021 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
28/02/2021 14:46
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50442786520194025101/RJ
-
09/10/2020 09:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/10/2020 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2020 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2020 12:27
Juntada de Petição
-
09/09/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/09/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/09/2020 12:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2020 12:38
Decisão interlocutória
-
02/09/2020 11:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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