14/06/2022 10:57

Baixa Definitiva
14/06/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:53

Decisão interlocutória
26/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:28

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50414324120204025101
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5041432-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CERVEJA (CERVBRASIL) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA SOUZA ROCHA (OAB SP154367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2021 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
25/03/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/03/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/03/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/02/2021 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
13/02/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/02/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:06

Despacho
01/02/2021 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2021 06:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
17/12/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/12/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
16/12/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/12/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
14/12/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2020 16:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/11/2020 17:10

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
30/10/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/10/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 00:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/10/2020 15:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 06:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/10/2020 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
14/10/2020 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/10/2020 08:50

Juntada de Petição
06/10/2020 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
30/09/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
30/09/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
28/09/2020 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2020 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2020 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
28/09/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
25/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 12:29

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
23/09/2020 15:56

Juntada de Petição
23/09/2020 05:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/09/2020 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/09/2020 19:08

Juntada de Petição
14/09/2020 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/09/2020 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
09/09/2020 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/09/2020 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
08/09/2020 13:24

Juntada de Petição
08/09/2020 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
08/09/2020 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2020 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2020 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2020 12:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
08/09/2020 08:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL da 7ª Região Fiscal - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
04/09/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 19:27

Determinada a intimação
02/09/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/08/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/08/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2020 19:24

Juntada de Petição
31/07/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 16:07

Despacho/Decisão - de Expediente
29/07/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2020 13:59

Juntada de Petição
22/07/2020 06:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 04:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/07/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/07/2020 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/07/2020 14:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/07/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2020 13:03

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 12:52

Juntada de Certidão
10/07/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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