TRF2 - 5002594-31.2022.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 03.419.953/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/07/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 15:12

    Determinada a intimação

  • 19/06/2025 21:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 20:26

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2025 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/02/2025 07:41

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 16:28

    Juntado(a)

  • 20/01/2025 11:57

    Despacho

  • 08/01/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 11:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/01/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 20:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/10/2024 16:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2024 21:46

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 13:22

    Intimação por Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002594-31.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510012918490 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.006109/22-31, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 7.737,38, valor(es) atualizado(s) em 19/01/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 08/04/2024.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 25/05/2024 22:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 25/05/2024 22:14

    Expedição de Edital - citação

  • 28/03/2024 10:50

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2023 21:41

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 12:45

    Juntado(a)

  • 30/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 17/02/2023 13:26

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/01/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/11/2022 15:09

    Intimação por Edital

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002594-31.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510008531332 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.006109/22-31, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 7.172,14, valor(es) atualizado(s) em 28/03/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 30/08/2022.

    Eu, DANIELA CRISTINA ROMULO DA SILVA DE MIRANDA, matrícula jrj62660, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 03/11/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

  • 03/11/2022 09:13

    Expedição de Edital - citação

  • 29/08/2022 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:06

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/06/2022 08:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 22:16

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/04/2022 13:18

    Determinada a citação

  • 19/04/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 19:22

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

  • 19/04/2022 15:31

    Despacho

  • 04/04/2022 23:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 07:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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