TRF2 - 5004387-12.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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10/07/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/04/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004387-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELO MANOEL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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13/03/2023 13:19
Juntado(a)
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01/03/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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01/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/01/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004387-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELO MANOEL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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02/10/2022 11:29
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/06/2021 15:42
Juntada de Petição
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17/06/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/06/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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