TRF2 - 5002031-51.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/09/2023 16:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/08/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002031-51.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO TELES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 14:46
Juntado(a)
-
24/04/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
24/04/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 22:31
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/12/2022 08:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002031-51.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO TELES DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
10/10/2022 10:40
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/09/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2021 14:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
27/09/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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