TRF2 - 5009582-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 07:05
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 18:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009582-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CESAR ALEXANDRE SIES BARBOZA ADVOGADO: GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (OAB SP306803) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA AGRAVADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 13:23
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2022 12:35
Juntada de Petição
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16/09/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/09/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:27
Decisão interlocutória
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06/07/2022 23:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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