TRF2 - 0029794-29.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
28/05/2025 09:59
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0029794292016402510420240516134224
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Despacho
-
10/05/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 13:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/05/2024 20:29
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Recurso Especial não admitido
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2023 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 13:44
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2023 11:15
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
20/04/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 09:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0029794-29.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 22:05
Juntada de Petição
-
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/03/2023 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/03/2023 18:47
Juntada de Petição
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
10/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
10/01/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/11/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00:00</b>
-
25/11/2022 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/11/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/11/2022 20:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 13:39
Retirado de pauta
-
17/10/2022 14:30
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
16/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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