STJ - 0029794-29.2016.4.02.5104

27/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250621/2025

25/03/2025 12:53

Protocolizada Petição 250621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1120030/2024 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120030 - AgInt no AREsp 2650590 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120030/2024 - AgInt no AREsp 2650590/RJ

12/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120030/2024 - AgInt no AREsp 2650590/RJ

16/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22020/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 22020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120030/2024 -

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120030/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120030/2024

16/12/2024 19:46

Protocolizada Petição 1120030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958030/2024

29/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 958030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 21:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30423, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante apenas a UNIÃO, conforme petição de fls. 1807/1810.

02/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO