23/09/2024 20:11

Juntada de Petição
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2023 18:23

Juntado(a)
26/09/2023 18:23

Decisão interlocutória
21/09/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2023 18:58

Juntado(a)
16/08/2023 15:46

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
22/03/2023 08:07

Intimação por Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014622-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI EXECUTADO: AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510009862146 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50146225820224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-00 e AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *97.***.*34-57 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.544,00 (três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/6322-27, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *97.***.*34-57 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
20/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 10:38

Expedição de Edital - intimação
16/03/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/03/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:58

Juntado(a)
03/03/2023 15:24

Juntado(a)
03/03/2023 15:24

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 11:23

Intimação por Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014622-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI EXECUTADO: AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510008976557 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50146225820224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA - EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-00 e AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *97.***.*34-57 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.544,00 (três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/6322-27, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AURELIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: *97.***.*34-57.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
28/10/2022 17:33

Expedição de Edital - citação
08/10/2022 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022 07:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2022 12:15

Determinada a citação
31/08/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 20:19

Juntada de Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/07/2022 22:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2022 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/06/2022 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/05/2022 00:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 10:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2022 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/03/2022 14:06

Determinada a citação
10/03/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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