24/07/2024 16:49

Baixa Definitiva
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048597-82.2024.4.02.9666/TRF (DEVANI ANTONIO SOTELLE)
28/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50485978220244029666/TRF (DEVANI ANTONIO SOTELLE)
27/05/2024 16:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-23
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-23
29/04/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/04/2024 10:29

Juntada de Petição
25/04/2024 07:56

Juntada de Petição
16/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:53

Despacho
15/04/2024 16:53

Juntada de Petição
15/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/03/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:11

Despacho
29/01/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
29/01/2024 14:54

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/01/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/01/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
23/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 14:53

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2023 09:17

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
31/10/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 20
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2023 15:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 09:18

Conclusos para julgamento
11/04/2023 09:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 04/04/2023 13:20. Refer. Evento 55
05/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 17:28

Juntada de Petição
31/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 04/04/2023 13:20
06/03/2023 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2023 15:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2023 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
02/02/2023 10:33

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038761-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEVANI ANTONIO SOTELLE (AUTOR) ADVOGADO: VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 32
07/06/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/06/2022 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/06/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:02

Julgado improcedente o pedido
22/02/2022 21:22

Conclusos para julgamento
11/02/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 17:17

Juntada de Petição
05/12/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
17/11/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/11/2021 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 16:08

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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