TRF2 - 5017913-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 19:59
Baixa Definitiva
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01/06/2022 19:59
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2022 13:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50961825620214025101/RJ
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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25/04/2022 15:36
Juntado(a)
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25/04/2022 15:36
Juntado(a)
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19/04/2022 22:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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20/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5017913-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/03/2022 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/03/2022 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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16/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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23/02/2022 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
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21/02/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/01/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/01/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/01/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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12/01/2022 18:13
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/12/2021 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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