TRF2 - 5011365-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

VALNICE MORGADO REIS

CPF *14.***.*50-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2023 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023

  • 13/01/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011365-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VALNICE MORGADO REIS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 07/10/2022 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 23:21

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 14:43

    Indeferido o pedido

  • 08/08/2022 17:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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