TRF2 - 5011490-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 17:14
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011490-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 15:30
Despacho
-
11/08/2022 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50094830520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002586-24.2021.4.02.5002
Osnene Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39
Processo nº 5001320-80.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Derly Alves Amorim
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2020 14:51
Processo nº 5004601-97.2022.4.02.0000
Daniel Barrio Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:30
Processo nº 5026264-96.2020.4.02.5101
Uniao
Sostenes Michael Cavalcante
Advogado: Claudio Renato de Lima Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:32
Processo nº 5012827-62.2020.4.02.0000
Uniao
Jose Morais de Oliveira
Advogado: Tania Emilia Fidelis de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:39