04/05/2023 17:53

Baixa Definitiva
04/05/2023 11:46

Recebidos os autos do STJ
11/08/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/08/2022 20:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/08/2022 20:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:57

Decisão interlocutória
09/08/2022 12:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/07/2022 18:48

Juntada de Petição
10/07/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2022 19:28

Recurso Especial não admitido
09/06/2022 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/06/2022 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 19:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/04/2022 14:17

Juntada de Petição
20/04/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2022 18:16

Juntado(a)
20/04/2022 18:16

Juntado(a)
19/04/2022 20:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5000612-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVANTE: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 65
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/02/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 19:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/02/2022 19:33:34)
02/02/2022 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 15:43

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2022 19:37

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB08) - processo: 05114925520034025101
27/01/2022 12:17

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
27/01/2022 08:52

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
25/01/2022 19:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 363, 353 do processo originário.Número: 05114925520034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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