TRF2 - 5000193-73.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 21:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/03/2023 21:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/02/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/10/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 13:59
Juntado(a)
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000193-73.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1066) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TEREZA DE JESUS BARBOZA ADVOGADO: TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO (OAB RJ167691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1066
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08/02/2021 09:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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06/02/2021 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2021 00:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/02/2021 15:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2021 15:14
Vista ao MP
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03/02/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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