TRF2 - 5000523-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 11:51
Baixa Definitiva
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03/03/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/12/2022 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00083170720174025106/RJ
-
29/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000523-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIAS PAULA GRANJA ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2022 15:20
Intimado em Secretaria
-
16/08/2022 15:20
Juntado(a)
-
24/06/2022 12:40
Expedição de ofício
-
14/06/2022 16:17
Juntado(a)
-
20/05/2022 18:34
Expedição de ofício
-
16/05/2022 18:50
Juntada de Certidão
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09/05/2022 16:13
Expedição de Mandado
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09/05/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2022 14:01
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/03/2021 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/03/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/01/2021 21:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2021 21:46
Determinada a intimação
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25/01/2021 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132, 117 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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