TRF2 - 0000091-70.2013.4.02.5003

25/08/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772366/2025

25/08/2025 10:29

Protocolizada Petição 772366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

22/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 492044/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492044 - EDcl no AgInt no AREsp 2687208 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00492044/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687208/ES

01/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492044/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687208/ES

10/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522120/2025

09/06/2025 11:18

Protocolizada Petição 522120/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 492044/2025 -

03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492044/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492044/2025

30/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 492044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 298257/2025 - AgInt

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 298266/2025 - AgInt

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 299334/2025 - AgInt

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298266 - AgInt no AREsp 2687208 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299334 - AgInt no AREsp 2687208 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298257 - AgInt no AREsp 2687208 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO AUGUSTO BRUNELI LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00298257/2025 - AgInt no AREsp 2687208/ES

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299334/2025 - AgInt no AREsp 2687208/ES

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI, FABIO RAFAEL BAGGIERI, ANDRE FRATUS BAGGIERI, RICKELM GIUSEPPE FRATUS BAGGIERI, JUCILEIA SOARES FERREIRA e THIAGO STEFANO BAGGIERI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299334/2025 - AgInt no AREsp 2687208/ES

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298266/2025 - AgInt no AREsp 2687208/ES

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298257/2025 - AgInt no AREsp 2687208/ES

22/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325382/2025

11/04/2025 18:09

Protocolizada Petição 325382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 298266/2025 -

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 298257/2025 -

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 299334/2025 -

08/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298266/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298257/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299334/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 299334/2025

04/04/2025 19:24

Protocolizada Petição 299334/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 298257/2025

04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 298266/2025

04/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 298266/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

04/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 298257/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

17/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221817/2025

17/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 221817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Conheço do agravo de ANDRE FRATUS BAGGIERI, FABIO RAFAEL BAGGIERI, FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI, JUCILEIA SOARES FERREIRA, RICKELM GIUSEPPE FRATUS BAGGIERI e THIAGO STEFANO BAGGIERI para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Conheço do agravo de SANDRO AUGUSTO BRUNELI LIMA para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2025 21:00

Conheço do agravo de JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 885016/2024

07/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 885016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

16/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 580 (2024/0254261-8)

15/07/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO