TRF2 - 5079925-53.2021.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 22:33
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 22:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
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23/05/2025 22:32
Transitado em Julgado
-
23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 20:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2025 22:09
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
22/05/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
19/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/05/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/05/2025 20:38
Juntado(a)
-
08/05/2025 14:31
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/02/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
12/12/2024 13:01
Intimação por Edital
-
12/12/2024 13:01
Intimação por Edital
-
12/12/2024 13:01
Intimação por Edital
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079925-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOTUR CARIOCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA EDITAL Nº 510014995229 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799255320214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RODOTUR CARIOCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-06, RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, CPF: *48.***.*27-09 e BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA, CPF: *33.***.*80-41 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 22.618,00 (vinte e dois mil e seiscentos e dezoito reais) CDA(s) 40.***.***/6821-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, CPF: *48.***.*27-09 e BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA, CPF: *33.***.*80-41 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
10/12/2024 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/12/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
28/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 13:30
Juntado(a)
-
13/11/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/11/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/11/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/11/2024 17:40
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 14:02
Juntado(a)
-
07/11/2024 08:33
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/10/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/10/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2024 17:50
Juntado(a)
-
06/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/09/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 18:08
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 08:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2024 13:41
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
10/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/04/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/12/2022 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
14/12/2022 23:11
Juntada de Petição
-
09/12/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/12/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/12/2022 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 15:41
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/11/2022 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 09:35
Intimação por Edital
-
11/11/2022 09:35
Intimação por Edital
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2023
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2023
-
10/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079925-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOTUR CARIOCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA EXECUTADO: RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA EDITAL Nº 510009056033 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799255320214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RODOTUR CARIOCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-06, RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, CPF: *48.***.*27-09 e BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA, CPF: *33.***.*80-41, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 22.618,00 (vinte e dois mil e seiscentos e dezoito reais) CDA(s) 40.***.***/6821-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, CPF: *48.***.*27-09 e BRUNA OLIVEIRA BEVILAQUA, CPF: *33.***.*80-41, bem como para INTIMAÇÃO DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
PENHORA, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 854, §5º do CPC, c/c art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
09/11/2022 09:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
-
08/11/2022 17:31
Expedição de Edital - citação e intimação
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 07:49
Juntado(a)
-
06/10/2022 14:09
Juntado(a)
-
06/10/2022 14:09
Decisão interlocutória
-
29/09/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 07:59
Juntado(a)
-
29/09/2022 07:59
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 09:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2022 08:42
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2022 23:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
16/05/2022 22:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:59
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 22:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 22:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 10:37
Juntada de Petição
-
20/04/2022 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2022 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/04/2022 07:06:35)
-
19/04/2022 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 13:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/04/2022 13:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/04/2022 09:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
21/03/2022 21:06
Determinada a citação
-
01/02/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/12/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2021 09:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/12/2021 09:01
Juntado(a)
-
16/12/2021 08:14
Decisão interlocutória
-
16/12/2021 08:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 22:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2021 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2021 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2021 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2021 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2021 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
13/10/2021 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2021 02:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2021 21:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2021 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
19/08/2021 14:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/07/2021 13:31
Determinada a citação
-
26/07/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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