TRF2 - 0805119-56.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004936-48.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6
-
16/04/2024 12:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal(Órgão Especial) Número: 50049364820244020000
-
16/04/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
05/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:03
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
26/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
18/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
15/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:21
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
13/03/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/03/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 22:47
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
29/01/2024 17:39
Alterado o assunto processual
-
29/01/2024 17:39
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB25)
-
29/01/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 17:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA
-
10/01/2024 13:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB02
-
09/01/2024 14:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
09/01/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2024
-
09/01/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/12/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
01/12/2023 11:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 23:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 23:25
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2023 16:10
Juntada de Petição
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
05/09/2023 19:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06
-
05/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
05/09/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
31/08/2023 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0805119-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO EMBARGANTE: MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ118368) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
01/08/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
11/07/2023 17:31
Juntado(a)
-
10/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB05
-
20/06/2023 11:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB02
-
20/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
07/06/2023 16:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
07/06/2023 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB26 para GAB02)
-
07/06/2023 07:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
-
05/06/2023 18:18
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26
-
05/06/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/05/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
16/05/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0805119-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ118368) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 10:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
15/02/2023 10:01
Juntado(a)
-
14/02/2023 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/02/2023 11:47
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0805119-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0805119-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
23/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/11/2022 18:13
Retirado de pauta
-
10/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/11/2022 14:28
Juntado(a)
-
10/11/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/11/2022 11:57
Juntada de Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0805119-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/11/2022 17:26
Juntada de Petição
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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06/11/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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06/11/2022 18:53
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/05/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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19/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2021 18:34
Juntada de Petição
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2021 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/05/2021 17:52:36)
-
28/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2021 16:57
Juntada de Petição
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19/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/03/2021 13:02
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2021 13:02
Despacho
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25/02/2021 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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