TRF2 - 5009073-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
29/01/2024 13:04
Juntada de Petição
-
26/01/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:41
Despacho
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 59
-
30/05/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:34
Lavrada Certidão
-
29/05/2023 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/05/2023 12:57
Despacho
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/05/2023 19:35
Juntada de Petição
-
10/05/2023 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 22:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 22:02
Juntado(a)
-
31/03/2023 11:46
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - NTAQ 2 - Evento 39 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2023 11:45:42
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31/03/2023 11:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/12/2022 16:02:30)
-
13/12/2022 21:17
Juntada de Petição
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009073-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ CLARKSON LEBREIRO ADVOGADO: DJALMA OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ081091) ADVOGADO: ALEXANDRE GRABERT BARANJAK (OAB RJ214669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAVLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR: SUELEN DA SILVA BARBOSA RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/11/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 14:04
Retirado de pauta
-
16/11/2022 13:59
Lavrada Certidão
-
16/11/2022 12:32
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009073-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ CLARKSON LEBREIRO ADVOGADO: DJALMA OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ081091) ADVOGADO: ALEXANDRE GRABERT BARANJAK (OAB RJ214669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAVLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR: SUELEN DA SILVA BARBOSA RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
12/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 14:03
Lavrada Certidão
-
12/07/2022 08:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/07/2022 08:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 12:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 00137704320154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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